Jornadas do Ensino Superior de Artes Performativas

Apresentação

O Ensino Superior das Artes Performativas tem na presença do corpo vivo enquanto laboratório a cércea dos seus principais desafios e oportunidades. As Jornadas do Ensino Superior das Artes Performativas pretendem reunir as instituições do ensino superior português que se dedicam à Música, ao Teatro e à Dança num amplo fórum de discussão sobre o futuro destas áreas no âmbito do Ensino, da Criação e da Investigação em Portugal. Terão lugar nos dias 13 e 14 de Setembro de 2023 na Escola Superior de Música e Artes do Espetáculo, Politécnico do Porto.

Organização

As Jornadas do Ensino Superior das Artes Performativas serão organizadas em torno de quatro grupos de trabalho, focados em diferentes áreas de acção, relação com a tutela e  agentes envolvidos.

A Gestão das Instituiçõ Ensino Superior das Artes Performativas

Atualmente as instituições de ensino superior vivem desafios na sua gestão, fruto de uma sociedade que vive também situações de alguma instabilidade financeira. Não obstante, e para além do subfinanciamento, existem também outros desafios como a contração demográfica e a captação de novos estudantes, a concorrência com as instituições europeias com contextos mais favoráveis, a falta de recursos humanos — em particular não-docentes — e a precariedade em que alguns investigadores e docentes trabalham. No caso das instituições de ensino superior de artes performativas, estes desafios tornam-se ainda mais difíceis de gerir, já que as características dos processos de ensino-aprendizagem das artes performativas, que necessitam de uma praxis em muitos casos individualizada ou de grupos de trabalho reduzidos, levam, por um lado, a um esforço orçamental elevado e, por outro, a uma grande incerteza decorrente da dificuldade de captação de novos alunos.

De que forma podemos criar ações de valorização da oferta formativa nas instituições de ensino superior de artes performativas? Assim como é possível concorrer a fontes de financiamento para a ciência e tecnologia, como podemos concorrer a financiamentos nas artes? Quais os modelos de gestão que poderão permitir um melhor desempenho dos recursos que temos e como podemos reforçar esses recursos, em particular os humanos? Este grupo de trabalho fará uma discussão sobre estas questões, com o objetivo de posicionar o ensino superior nas artes performativas de forma global nos desafios da gestão e da projeção futura de um sector importantíssimo para a criação de tecido cultural em Portugal.

Participantes:

• Marco Conceição, ESMAE / CESEM (organizador)
• Eugénio Amorim, ESMAE / CECH
• Pedro Rodrigues, UA / INET-md
• Ricardo Pinto, ESMAE
• Rui Mirra, ANSO (relator)
• Vítor Matos, UMinho / CEHUM

Conclusões:

Num contexto de convergência em torno da consecução dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, com enfoque nos pilares do desenvolvimento sustentável (4), trabalho digno e crescimento económico (8), redução das desigualdades (10) e criação de cidades e comunidades sustentáveis (11), deverá ser progressivamente adoptada uma abordagem de gestão a médio/longo prazo.

É premente analisar a situação das artes performativas no ensino superior, reconhecendo a sua missão diferenciada e a sua particular inserção nos contextos sociais e culturais. A valorização dos diversos formatos de produção artística das instituições de ensino superior deve ser promovida, enquanto se procura um equilíbrio nas funções dos docentes, que desempenham papéis como educadores, investigadores e artistas, bem como em cargos de direção e coordenação, quando aplicável. Neste sentido, a avaliação do desempenho docente deve permitir a convergência entre instituições, salvaguardando as suas especificidades, bem como a adaptação do regime de dedicação exclusiva dos docentes com actividade artística relevante para o sucesso das instituições.

Torna-se vital explorar alternativas de financiamento complementares ao modelo atual, provenientes do Ministério da Cultura e da DGARTES, para apoiar a produção artística e para a integração desta produção numa efectiva rede de instituições. Para além disso, é necessário aperfeiçoar o mercado de trabalho, valorizando a oferta formativa com impacto nas oportunidades emergentes e promovendo mais e melhor produção artística.

A revisão dos apoios de acção/solidariedade social é fundamental para incentivar a mobilidade e fixação de estudantes nas áreas abrangidas pelas instituições de ensino superior. A captação e retenção de estudantes também merecem atenção especial, juntamente com a valorização de uma oferta formativa com alcance internacional, através da implementação de medidas que facilitem e promovam a mobilidade de estudantes internacionais.

No que diz respeito à gestão de recursos humanos, tanto docentes como não docentes, é necessário fortalecer a capacidade das instituições para contratar recursos com competências técnicas especializadas e know-how específicos.

Finalmente, é preciso melhorar a comunicação e coordenação entre as instituições de ensino superior, factor essencial para garantir uma resposta eficaz junto dos decisores. Para isso, propõe-se a criação de uma task force que actue junto do poder político/executivo, com a nomeação de interlocutores. Deveremos ainda calendarizar reuniões intermédias, preferencialmente por via telemática, com representantes das instituições interessadas para concretizar esforços junto dos decisores.

A Programação Artística: Relação com o Tecido Cultural e os seus Agentes

Pela sua génese, o ensino superior artístico caracteriza-se por múltiplos processos criativos conducentes à obra de arte que refletem diversos contextos formativos. Independentemente dos procedimentos utilizados, a praxis e aprendizagem em contexto prevalecem como matriz do pensamento artístico no que toca a uma identidade criativa, núcleo central do discurso estético. A forma como os métodos e processos de criação são colocados em prática refletem a pluralidade de conceitos operativos e procedimentos metodológicos que caracterizam a cena artística contemporânea. Neste contexto, parece-nos benéfico que, em sede de formação superior, se reconheçam as trajetórias formativas e perfis do(a)s estudantes que se revelam essencialmente singulares e, por isso mesmo, múltiplos e idiossincráticos.

A intervenção artística-pedagógica em contextos de formação superior traduz-se em programação artística e cultural continuada com forte impacto no campo artístico e cultural local, regional e nacional. No entanto, são várias as adversidades encontradas e, nesse sentido, julgamos importante refletir sobre: (i) o acesso a financiamento para a programação própria e acolhimento; (ii) a relação da programação própria com a do tecido cultural local, regional e nacional; (iii) a possibilidade de digressão dos projetos artísticos próprios; (iv) a programação dos artistas emergentes (recém-formados) nos espaços culturais nacionais.

Participantes:

• Carlos Marecos, ESML / CESEM
• Carlos Pimenta, U. Lusófona
• Cláudia Marisa, ESMAE / IS-UP (organizadora)
• Madalena Xavier, ESD
• Maria João Vicente, ESTC (relatora)
• Martim Pedroso, ESAD.CR
• Miguel Honrado, ANSO

Conclusões:

O tema deste Grupo de trabalho suscitou uma reflexão produtiva sobre o que pode significar “programação artística” no contexto das Escolas de Artes Performativas. Por um lado, existe um movimento de dentro para fora, programar os trabalhos da escola e partilhá-los com a comunidade; por outro lado, um movimento de fora para dentro, programar, em articulação com outras instituições e estruturas de criação e produção, projetos artísticos que possam proporcionar aos estudantes experiências enriquecedoras.

Este duplo movimento possibilita o aprofundamento das relações entre a escola, o meio profissional e a comunidade, desejável quer no contexto académico, quer no contexto profissional.

A “programação artística” é, pois, um eixo fundamental do ensino artístico, quer na sua dimensão pedagógica, quer na sua relação com o tecido cultural artístico. A produção de exercícios/espetáculos públicos é um momento pedagógico que faz parte dos currículos das escolas no cumprimento do objetivo da formação de profissionais altamente especializados. A concretização destes momentos pedagógicos implica condições de produção e de comunicação específicas, em prol da qualidade e da visibilidade dos trabalhos realizados. Propõe também uma discussão alargada sobre caminhos de investigação e sobre outras, e diversificadas, práticas artísticas.

Neste sentido, foi consensual no Grupo de Trabalho a ideia de que é fundamental dotar as escolas de financiamento e de recursos humanos, nomeadamente através do alargamento de quadros, quer para os docentes, quer para os não docentes (técnicos, produtores, especialista em gestão, etc.) que permitam a realização estruturada e consistente destes exercícios/espetáculos, numa perspetiva de experimentação, reflexão crítica e abertura à comunidade.

Paralelamente, pareceu-nos que a autonomia das unidades orgânicas, no caso dos Institutos Politécnicos, ao arrepio da prática vigente, poderia facilitar e desburocratizar o acesso a outras formas de financiamento e permitira uma melhor alocação dos recursos humanos e financeiros. No caso específico da “programação”, através, por exemplo da rentabilização dos espaços, do mecenato, de programas europeus de apoio à cultura etc. Foi também referida a relação com o Ministério da Cultura, a partir do exemplo das áreas de cinema e audiovisual que usufruem de apoios do ICA.

Por outro lado, é também necessária uma reflexão e revisão urgente do rácio de doutores, especialistas e artistas, no exercício da docência, para que a estreita, e desejável, relação entre as práticas profissionais e a escola não se comprometa. Este caminho implica o restabelecimento das relações de confiança entre as tutelas e as escolas, numa perspetiva de empoderamento e de responsabilização pedagógica e de gestão. Implica também a elaboração (já existe muito trabalho feito neste sentido) de uma legislação que contemple as especificidades do ensino das artes performativas, numa moldura porosa, que preserve a saudável e fundamental diversidade das escolas e das práticas pedagógicas, artísticas e de investigação.

Assim, identificámos alguns aspetos transversais às diversas instituições públicas representadas no Grupo de Trabalho, tendo também em consideração o contributo do exemplo do ensino privado, que merecem aprofundamento e constituem revindicações justas e urgentes.

1. Recuperar autonomia financeira e de gestão das Unidades Orgânicas, no sentido de desburocratizar os processos e rentabilizar os recursos humanos e financeiros.
2. Elaborar (já existe muito trabalho feito neste sentido) legislação que contemple as especificidades do ensino das artes performativas.
3. Criar equipas de técnicos especializados, alocados aos espaços de apresentação (teatros, auditórios, salas...), a trabalhar em permanência nas escolas, apoiando todos os exercícios espetáculos curriculares, extracurriculares e acolhimentos.
4. Continuar o trabalho existente entre a escola e os teatros públicos e estruturas de criação, quer através do acolhimento dos trabalhos das escolas, quer através de estágios, procurando a implementação, tal como no ponto 2, de modelos colaborativos.
5. Recuperar projetos de festivais e mostras como o pioneiro SET (ESMAE), o Ofélia (ESAD) e o Dramadora (ESTC), no sentido de partilhar entre pares (discentes e docentes) metodologias, dúvidas e percursos.
6. Acolher, nas escolas, criadores e projetos artísticos que se relacionem com as práticas pedagógicas e de investigação (argumento que corrobora a importância do investimento em equipas técnicas e na qualificação das infraestruturas).
7. Programar, que é apresentar de uma forma contextualizada e organizada, os trabalhos dos diferentes ciclos de formação, potenciando um encontro transgeracional de experiências.
8. Criar um espaço de apresentação, mais autónomo, para os trabalhos dos alunos, alunas e alunes investigadores que ainda não têm lugar nas programações dos teatros e espaços culturais institucionais (argumento que corrobora a importância do investimento em equipas técnicas e na qualificação das infraestruturas).
9. Pensar a possibilidade de criar condições para que os recéns graduados possam trabalhar e apresentar as suas criações, à semelhança do espaço, pioneiro, da Fábrica (ESMAE).
10. Explorar formas de divulgação no espaço digital que ajudem a promover e a alargar a dimensão pedagógica e artística do trabalho desenvolvido.

Para finalizar, esclarecemos que a autonomia que defendemos está ancorada na importância do Ensino Artístico no contexto da Academia. A Escola (neste caso as Escolas Artísticas) é um espaço de criatividade e liberdade; um espaço liminar de transformação, quer individualmente, quer nas relações que estabelecemos uns com os outros e, por isso, absolutamente indispensável.

A Oferta Formativa: suas Especificidades e Enquadramento Legal

A oferta formativa do Ensino Superior das Artes Performativas tem uma longa tradição no âmbito dos antigos cursos superiores dos conservatórios de música, teatro e dança que foi, de alguma forma, possível atualizar para dar resposta ao que é exigido ao nível da Licenciatura (1º ciclo). No entanto, os ciclos seguintes apresentam ainda desafios claros no que concerne à harmonização entre as exigências das artes performativas e o que é definido pela legislação. No caso dos mestrados e doutoramentos em artes performativas, subsistem ainda muitas questões quanto à desejável articulação entre o contributo teórico e o contributo artístico. Também o trabalho colaborativo — comum e, não raras vezes, condição essencial nas artes performativas — é frequentemente de difícil compatibilização com a necessidade de identificar e documentar contributos estritamente individuais.

No caso particular dos mestrados em ensino, subsistem ainda problemas que decorrem da simples transposição da legislação comum para o contexto particular do ensino das artes performativas. Garantir a presença das Artes Performativas numa sociedade com futuro, passará por um investimento na formação de professores cada vez mais adaptada e consciente dos desafios da modernidade. Interessa às instituições de Ensino Superior desenvolver uma educação mais diversa e abrangente, proporcionando aos estudantes uma experiência mais aberta, mais inclusiva e responsável, daquilo que só as Artes do Espetáculo podem favorecer como questionamento do humano e da verdade.

Participantes:

• António Augusto Aguiar, ESMAE / i2ADS (organizador)
• Jorge Alves, ESMAE
• Maria Luís França, ESMAE
• Marta Cordeiro, ESTC - IPL (relatora)
• Pedro Santos, ESMAE
• Sofia Serra, UA / INET-md
• Yan Mikirtumov, ANSO

Conclusões:

1. A oferta formativa que existe, as novas ofertas possíveis

Num primeiro momento, e a partir da questão “que oferta formativa existe, o que falta?”, as instituições presentes – ESMAE, ESTC, Metropolitana, Universidade de Aveiro – apresentaram as suas ofertas formativas.

Observou-se a possibilidade de criação de outras ofertas, nomeadamente a formação em dança no norte do país, ou o acolhimento, na Academia, de formações em circo, teatro de rua, entre outros.

Considerou-se  benéfica a criação de um polo das artes, uma escola na qual convivessem vários cursos e especializações. Este modelo permitiria, para além de optimizar recursos e admitir que alunos de uma dada especialidade frequentassem, de forma fluída, unidades curriculares de outras áreas consideradas necessárias aos seus percursos, fomentar o aparecimento de outras áreas de estudo e novas formações, a partir da contaminação entre as diferentes disciplinas e práticas.

Aflorou-se a questão da multiplicidade de saberes, a partir do problema da compatibilização entre os saberes ligados à tradição de uma dada prática, e a contemporaneidade. Discutiu-se a importância e a dificuldade em harmonizar a preservação e a actualização permanente.

Observou-se que, na oferta formativa actualmente disponível nas escolas presentes, existiam duas vias: a especialização realizada desde o início do 1º ciclo e a existência de planos de estudos que, na licenciatura, fomentavam opções mais alargadas.

Foi unanime a consideração de que uma formação de três anos era reduzida. O modelo 3 (licenciatura) + 2 (mestrado) parecia razoável, mas debatia-se com o problema do sub-financiamento do mestrado.

Sugeriu-se o benefício na criação de um ano 0 (eventualmente próximo do Foundation Year) mas, para além das questões legais, voltava a existir o problema do financiamento.

2. Questões incontornáveis

Constatou-se que a disponibilização da oferta formativa se encontrava condicionada por questões legais, por constrangimentos no financiamento e, até, pela existência de espaços e condições materiais capazes de acolher novos alunos.

Debateu-se o problema dos rácios de doutores e especialistas estabelecidos no Decreto 65/2018 que, para o ensino politécnico e no caso da licenciatura, previa a existência de 50% de doutores (numa passagem abrupta desde a legislação anterior, que previa um rácio de 15% de doutores). Em cursos com uma grande carga horária de disciplinas práticas, e cuja capacidade de formação de excelência dependia dessas horas de contacto, considerou-se exagerada a exigência de 50% de doutores. No meio artístico profissional, universo dentro do qual as escolas artísticas pretendiam continuar a recrutar os seus professores, poucos eram os que detinham o grau de doutor ou título de especialista. No entanto, eram estes professores – os das áreas práticas – que ministravam mais horas de contacto nos planos de estudos, pelo que, percentualmente, diminuíam o rácio de doutores. Considerou-se a necessidade de ajustar as exigências a um ensino teórico-prático, com largas horas de contacto de experimentação prática.

Mencionou-se a necessidade de alterar, de forma realista, os rácios professor-aluno e de cumprir esses rácios no financiamento dos cursos.

Considerou-se a necessidade de existir autonomia financeira, em escolas cujo modelo de ensino dependia de projectos que, por sua vez, implicavam flexibilidade na gestão orçamental.

Sublinhou-se a importância de um modelo de financiamento capaz de acomodar instalações adequadas, um corpo docente qualificado, pessoal não docente em número suficiente e a contratação de técnicos especializados, essenciais ao desenho e abertura de novas ofertas formativas.

Considerou-se útil, especialmente em determinadas unidades curriculares – aulas de grupo, seminários -, a avaliação dos alunos ser feita de forma qualitativa, aprovado ou não aprovado.

Debateu-se o impacto das actividades de investigação na avaliação das escolas, dos cursos e dos docentes, considerando-se que a produção artística e a actualização técnica deviam passar a ser consideradas, em paralelo e de forma autónoma da investigação científica, nos guiões da A3ES. Neste capítulo, criticou-se o monopólio da A3ES na avaliação da oferta formativa.

3. Mestrados em ensino / grupos de recrutamento

Constatou-se a falta de investimento e representação das artes – e das suas várias disciplinas – nos currículos do ensino básico e secundário.

Considerou-se a abertura do Curso Básico de Teatro e a inexistência de um grupo de recrutamento para docentes de Teatro. Uma área com formação ao nível do 1º, 2º e 3º ciclo, era considerada, para efeitos da lecionação no ensino básico e secundário e ao contrário do que acontecia nas outras áreas de formação e até na Dança e na Música, como apenas dependente da avaliação de cada escola, baseada no currículo profissional dos candidatos. Ou seja, no Teatro, qualquer indivíduo, mesmo sem formação académica, podia leccionar, desde que a escola o recrutasse. Foi unanime considerar a urgência na criação de um grupo de recrutamento em Teatro.

No caso dos grupos de recrutamento de Música, discutiu-se a Portara 693/1998, que discriminava os índices. A Portaria não era actualizada desde 1998 e, ou se mantinha a especificidade dos índices e se actualizava essa listagem anualmente, permitindo a abrangência de todos os instrumentos possíveis; ou se abolia a especificação e, no grupo Música, cada escola passava a descrever o perfil docente pretendido, de acordo com a sua oferta.

Observou-se, ainda, a possibilidade de sugerir alterações mais alargadas, como a substituição dos grupos de recrutamento por outro mecanismo.

4. Sessão com o Grupo da Investigação

Existiu espaço para uma discussão conjunta com o grupo de trabalho dedicado à investigação. Colocaram-se algumas questões: como harmonizar a componente artística e a reflexão nos mestrados e doutoramentos? Como avaliar, na Academia, objectos artísticos? Como lidar com uma tradição centrada na palavra?

Considerou-se que a Academia promovia um contexto de reflexão que era distinto do do meio artístico e profissional.

Abordou-se a necessidade de regular a autoria atribuída a criações colectivas.

Sublinhou-se a necessidade dos mestrados em ensino terem mais espaço para a prática artística, tendo em conta a necessidade dos docentes manterem uma actividade artística.

5. Que futuro?

Para terminar, considerou-se que as escolas tendiam a ser conservadoras e que era necessário integrar outros contextos na formação. Por exemplo, áreas como a música pop/rock, ou o teatro musical, podiam ser contempladas. Discutiu-se, também, a possibilidade de fazer nascer áreas híbridas, sem uma filiação necessária a uma disciplina.

Pensou-se a relação entre a escola e o mercado de trabalho, a partir da relação entre a criação e a profissionalização.

Foi apontada a necessidade de desenvolver acções conjuntas, no sentido de ser criada, finalmente, uma legislação que contemplasse o ensino artístico.

A Pesquisa Artística: Desafios, Financiamento e Repositório

Vários são os movimentos internacionais recentes em torno da investigação prática e, em particular, da pesquisa artística. Da exclusão pelo Manual Frascati (OCDE) à Vienna Declaration on Artistic Research (AEC, ELIA, SAR, et al.), passando pelo denominado Nordic Model of Artistic Research ou pelas iniciativas do Practice Research Advisory Groupdo Reino Unido, muitas têm sido as conferências, publicações e iniciativas políticas em torno da pesquisa artística que tem lugar nas instituições de ensino superior. Não obstante, a pesquisa artística — e, em particular, aquela que se funda nas artes performativas — continua a inaugurar ou adensar alguns dos principais desafios que hoje se colocam à missão de criação e disseminação de conhecimento no ensino superior.

Quais os modelos de financiamento adequados à pesquisa artística nas artes performativas? Quais as formas de validação e disseminação que melhor garantem a sedimentação de uma efectiva comunidade académica em torno da pesquisa artística nas artes performativas? Quais os modelos que melhor se adequam à comunicação e arquivo dos projectos de pesquisa artística nas artes performativas? Este grupo de trabalho discutirá estas e outras questões, com o objectivo de dar início a um processo de posicionamento público quanto aos desafios e necessidades da pesquisa artística no contexto do Ensino Superior das Artes Performativas.

Participantes:

• Ângelo Martingo, UMinho / CEHUM
• Helena Marinho, UA / INET-md (relatora)
• Peter Dejans, Orpheus Institute
• Rui Cabral Lopes, ANSO / INET-md
• Rui Penha, ESMAE / CESEM (organizador)
• Sara Carvalho, UA / INET-md

Conclusões:

O grupo de trabalho sobre a pesquisa artística identificou:

• a premência de promover a criação de um grupo de trabalho interinstitucional que vise a experimentação, documentação e partilha de modelos de desenvolvimento e avaliação da prática artística em contexto de pesquisa.
• a preocupante falta de modelos para a apreciação / revisão por pares dos resultados da prática artística em contexto de pesquisa. A esta lacuna acresce a tendência de os modelos correntes promoverem uma menorização da componente artística de resultados de pesquisa, frequentemente apresentada como anexo ou complemento da componente textual.
• a necessidade de introduzir inovação na documentação e divulgação dos resultados da pesquisa artística, de considerar a relevância e qualidade da experiência artística e de promover modelos de discussão na avaliação por pares da produção artística (nomeadamente em contexto de formação).
• que a especificidade da pesquisa artística exige formatos diferenciados que não podem ser exclusivamente reduzidos aos meios textuais convencionais. Há, por isso, a necessidade de garantir que os investigadores (incluindo os estudantes de pós-graduação) têm acesso a condições adequadas para a produção e documentação da componente de prática artística da sua pesquisa.
• que os mecanismos oficiais de repositório institucional deverão garantir a correta articulação das várias componentes da documentação dos projetos de pesquisa artística, assim como assegurar a sua acessibilidade no tempo (tendo em conta problemas de obsolescência de suportes e conteúdos) e a progressiva democratização do seu acesso.

Programa

Orador Principal

Peter Dejans is the founding director of the Orpheus Institute (1996), a centre for advanced studies and research in music based in Ghent, Belgium. He received his music training at the Brussels Royal Conservatoire and the Lemmens Institute, Leuven (graduating in choir conducting) and graduated from the Universities of Leuven and Tübingen (Law studies and Postgraduate Studies in Business Economics).

Through his leadership of the Orpheus Institute, and high-level involvement in many international networks, he has become a prominent voice for the newly emergent field of artistic research in music. His work remains grounded in the experience of music making. Peter has a wide concert experience with his chamber choir Musa Horti (with several recordings of contemporary choir music), and is often invited as guest conductor by other ensembles, including the Flemish Radio Choir.

Peter has a strong commitment in many international committees and working groups. He has been the chair of two AEC Polifonia Working Groups focusing on Artistic Research in Higher Music Education in Europe. From 2004 till 2007 Peter chaired the Polifonia Third Cycle Working Group, and from 2011 till 2014 he chaired the Working Group “Artistic Research in Higher Music Education”. He has been the co-founder of EPARM (European Platform Artistic Research in Music), which he has been chairing for 9 years (2011-2019). He also has been member of the ELIA Artistic Research Working Group (European League of Institutes of the Arts).

Inscrições

A inscrição nas Jornadas do Ensino Superior das Artes Performativas é feita por manifestação de interesse junto do Secretariado da Presidência da ESMAE até ao dia 1 de Julho de 2023. A participação nas jornadas tem um custo de €30 por pessoa, que incluem os dois almoços e as três pausas para café. O jantar no Grande Hotel do Porto tem um custo adicional de €30 por pessoa.